Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerMS13/2019IntegraMédico inscrito em qualquer unidade da federação brasileira não pode constituir como sócio investidor em empresa do ramo farmacêutico.
ParecerMS12/2019IntegraInstituição o Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Fibrose cística. Este dia deve ser incluído no Calendário Oficial de Eventos.
ParecerMS11/2019IntegraO preenchimento do Atestado de Acompanhante deve ser feito pelo médico assistente do paciente. Nos casos em que o médico que atendeu ao paciente não possa ser encontrado em tempo hábil, a Instituição pode fornecer uma Declaração de Comparecimento, baseada nos dados do prontuário, ressaltando-se que o responsável por este documento tem o compromisso com o sigilo médico.
ParecerMS10/2019Integra O descumprimento de regras normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por parte do plano de saúde bem como a falta de consenso entre auditoria do plano e o médico assistente na liberação de materiais de Órtese e Prótese para o tratamento de pacientes estão dispostas na resolução normativa - RN nº 424, de 26 de junho de 2017 e cabe ao médico denunciar ao seu Conselho de Ética e à agência reguladora eventuais infrações as normas vigentes.
ParecerMS9/2019IntegraEMENTA: O binômio mãe-filho deve ser acolhido na unidade hospitalar, se não houver sinais de violência, o natimorto ou o feto em óbito deve ser encaminhado para o serviço patologia/necropsia da própria instituição, caso não haja tal serviço deve ser encaminhado ao SVO; se houver sinais de violência ou morte suspeita encaminhar ao IML.
ParecerMS8/2019IntegraEMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa acima de 50 anos que pertença à família efetuar a cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”
ParecerMS7/2019IntegraEmenta: É necessário a apresentação do cartão de vacinação para a realização de matrículas nas escolas públicas ou privadas, para o ensino fundamental e médio
ParecerMS6/2019Integra Ementa: A gestante tem o direito de ter o seu parto da forma mais humana e sem a execução de procedimentos que lhe firam a dignidade. O parto é de responsabilidade do obstetra, cabendo a ele a decisão da realização dos procedimentos necessários.
ParecerMS5/2019Integra Ementa: Em caso de motivo justo e dever legal, o médico está respaldado ética e legalmente a revelar o sigilo do pacinete. Deve também orientar sobre a possibilidade de ilícito legal ao expor outros indivíduos a contaminação. Da Consulta:
ParecerMS4/2019IntegraEMENTA: “A Portaria Ministerial 895, de 31 de Março de 2017, institui os cuidados aos pacientes críticos ou graves nas unidades do SUS, respeitando a RDC 07 da ANVISA. Cabe ao Diretor Técnico da instituição, dentro de seus deveres, observar o fiel cumprimento e funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva.”
123Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 1 de 53
528 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 -  Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do SUL - Todos os direitos reservados
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305 Jd. Veraneio - Campo Grande - MS - CEP 79037-100
Telefone (67) 3320-7700 - Fax (67) 3320-7730 email crmms@crmms.org.br
Horário de atendimento das 7:30 às 15:00

FECHAR X