Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoMS6/2004IntegraInstitui Diploma de Mérito Médico
ResoluçãoMS5/2004IntegraInstitui a Medalha de Honra ao Mérito Profissional
ResoluçãoMS4/2004IntegraDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA INTERDIÇÃO ÉTICA DO EXERCÍCIO DA MEDICINA EM SETORES DA SANTA CASA DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoMS3/2004IntegraDISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO ÉTICA DO EXERCÍCIO DA MEDICINA NA SANTA CASA DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ResoluçãoMS2/2004IntegraDispõe sobre o tema da justa remuneração profissional
ResoluçãoMS1/2004IntegraREVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE TÍTULO PROVISÓRIO DE ESPECIALISTA
ResoluçãoMS2/2003IntegraConsiderando a necessidade de maior integração do CRM/MS com a comunidade médica e com as empresas ligadas ao exercício da Medicina registradas no Conselho; Considerando a possibilidade de viabilizar soluções e respostas mais rápidas para questões atinentes ao exercício da Medicina; Considerando a necessidade de ouvir os anseios e dificuldades dos médicos sob sua jurisdição;
ResoluçãoMS1/2003IntegraRegulamenta a diluição de extratos alergênicos, a indicação e aplicação de testes alergológicos e a prescrição e aplicação de imunoterapia alérgeno-específica.
ResoluçãoMS4/2002RevogadoSerá concedido Título Provisório de Especialista aos médicos que tenham concluído a Residência Médica em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, bem como para aqueles que tenham sido aprovados nas provas realizadas pelas Sociedades de Especialidades Médicas..,
ResoluçãoMS3/2002IntegraFixa novo valor das diárias
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